Ex.mo(a) Senhor(a),

O Centro de Formação Contínua da Universidade Fernando Pessoa em parceria com a Espaço Visual, vêm por este meio divulgar o Curso Breve de Direitos de Autor e Domínio Público. Aposte na sua formação de forma a potenciar as suas competências pessoais e o seu futuro profissional!

OBJETIVOS

A formação pretende passar conceitos fundamentais sobre direitos de autor e domínio publico a todos os profissionais, adiante identificados, que, no seu quotidiano, se debatem com a necessidade de utilização corrente de recursos sujeitos a propriedade intelectual.

A pertinência da formação é ampliada pela existência de múltiplos meios de depósito de consulta e de utilização de informações que são pertença de terceiros, sejam indivíduos ou entidades, e que estão por isso sujeitos a regulação.

É de grande utilidade o domínio dos conceitos a passar, com exemplos práticos, porque, não raras vezes, de forma involuntária, são os próprios profissionais a não cumprirem os preceitos, designadamente inscritos no Código do Direito de Autor.

DESTINATÁRIOS

Professores bibliotecários, bibliotecários municipais, bibliotecários de outras entidades e equipas coadjutoras, editores e equipas coadjutoras, autores de manuais escolares, editores de imagem, de texto e de som.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: O Direito de Autor nos textos constitucionais e legislativos
Módulo 2: A constituição do Direito de Autor
Módulo 3: Autoria e titularidade originária do Direito de Autor
Módulo 4: A criação plural
Módulo 5: O objeto do Direito de Autor – a obra intelectual
Módulo 6: Conteúdo do Direito de Autor
Módulo 7: Contratos de Direito de Autor
Módulo 8: A estrutura do Direito de Autor no Ordenamento Jurídico Português
Módulo 9: Direitos Conexos
Módulo 10: A reprodução de uma obra e plágio.

Consulte o conteúdo programático pormenorizado, em: Curso Breve de Direitos de Autor e Domínio Público.

FORMADORA

Rita Rola. Doutora em Direito Público – Menores em Situações Desprotegidas e Conflito Social.

CERTIFICAÇÃO

A ação terá certificação interna, UFP – ES-CEFOC, e certificação externa para docentes, nos termos seguintes:
Ação temática, para docentes, de curta duração, de cariz científico e pedagógico, com duração de 6 horas, conforme despacho n.º 5741/2015, de 30 de maio.

Consulte informação de pormenor, em: Curso Breve de Direitos de Autor e Domínio Público.

REALIZAÇÃO

11 de fevereiro de 2017, sábado, das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30.

CUSTO

Regime Geral: 25,00 Euros, incluindo emissão de certificado.

A formação é gratuita para os associados da ANP – Associação Nacional de Professores. 
Emissão de Certificado: 5,00 Euros.

INSCRIÇÃO

Por favor considere o seguinte procedimento:
1. Descarregar a Ficha de Inscrição para o seu computador e abri-la no Acrobat® para proceder ao seu preenchimento. Pode aceder à Ficha de Inscrição aqui.
2. Regularizar a inscrição, mediante pagamento, até 27 de janeiro de 2017, no ES-CEFOC, piso 0 do Edifício Sede da UFP, ou por transferência bancária. Se optar pela modalidade de transferência bancária, p.f. solicite as referências em resposta a este e-mail.

O número de vagas disponíveis é limitado.

Estas e outras informações em: Curso Breve de Direitos de Autor e Domínio Público.

Acaso necessitem de alguma informação adicional, por favor contactem-nos pelos meios abaixo indicados.

Antecipadamente grato, com os melhores cumprimentos,
O Secretariado do ES-CEFOC

Comunicado/Informação

A Associação Nacional de Professores foi recebida em audiência no Ministério da Educação, no dia 24 de novembro. Na referida audiência foram apresentadas e debatidas as principais questões da educação plasmadas no documento “Contributos para uma Política de Sucesso”, com especial realce: 

• horários e calendário escolar;
• recrutamento de pessoal docente (modalidades concursais); 
• aposentação;
• progressão na carreira;
• pacto/compromisso educativo;
• desburocratização da escola;
• redução do número de alunos por turma nos diferentes de níveis; 
• código ético e deontológico para a profissão docente.

No final foi manifestado o desejo das partes, em intensificar as relações ANP/Ministério da Educação.

A Direção Nacional